Itens contra covid-19 importados pelos Correios têm imposto zeradoRedução valerá até 30 de setembro

Os trabalhadores produzem máscaras faciais à medida que a demanda por sua produção aumenta rapidamente e se esforça para atender aos pedidos, nas instalações de um fabricante turco em Istambul, Turquia, em 30 de janeiro de 2020.

Produtos de combate ao novo coronavírus importados pelos Correios ou por transportadoras de encomendas privadas terão o Imposto de Importação reduzido a zero até o fim de setembro. A medida foi regulamentada por instrução normativa publicada na última segunda-feira (20) no Diário Oficial da União.

Tradicionalmente, esses produtos pagam 60% para entrar no país, conforme a alíquota aplicada no Regime de Tributação Simplificada. Em 15 de abril, o Ministério da Economia tinha editado portaria determinando a redução a zero, mas a Receita Federal informou que a regulamentação só saiu agora porque o órgão tinha de adaptar os procedimentos de controle aduaneiro à pandemia.

Entre os produtos que poderão ser importados pelos Correios, ou por encomenda aérea internacional, sem pagar tarifa estão medicamentos, equipamentos de proteção individual como luvas e máscaras, e equipamentos hospitalares, como respiradores artificiais.

Os produtos de enfrentamento à covid-19 importados por meios tradicionais, como empresas de comércio exterior, já estão isentos de Imposto de Importação. Nas últimas semanas, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o imposto de 177 itens com essa finalidade.

Liberação de máscaras e testes

Uma carga de 9 milhões de máscaras descartáveis e de kits-testes para o combate ao coronavírus teve a entrada liberada pela alfândega da Receita Federal no porto de São Francisco do Sul, em Santa Catarina. O material veio em duas cargas da China que chegaram ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, e foram transportadas para o porto catarinense, onde passaram pela alfândega.

Transportados em oito carretas de São Paulo para Santa Catarina, os equipamentos eram compostos de 8 milhões de máscaras triplas descartáveis do tipo N95, capazes de filtrar vírus, e 1 milhão de kits-testes. A primeira carga chegou a São Francisco do Sul no sábado (18), onde foi liberada cerca de uma hora e meia depois do desembarque. A segunda chegou ao porto seco do terminal na segunda-feira (20), sendo desembaraçada em três horas.